A partir de 2024, tutores poderão emitir carteiras de identidade gratuitas para cães e gatos no Brasil por meio do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (CNAD). O sistema, sancionado pelo presidente Lula, reunirá informações dos animais e seus tutores em um banco de dados único, promovendo segurança e bem-estar para os pets.
O cadastro, acessado via gov.br, registrará dados como identidade, CPF e endereço do tutor, além de informações sobre o animal, incluindo raça, sexo, idade, histórico de vacinas e condições de saúde. Também será necessário informar eventos como venda, doação ou morte do pet.
A identidade dos animais terá um número único, foto e QR code, que poderá ser fixado na coleira. O código permitirá que qualquer pessoa localize o tutor ao escaneá-lo com a câmera do celular, ajudando em casos de perda.
A medida busca combater abandono, maus-tratos e zoonoses, além de facilitar a devolução de animais perdidos e fortalecer a responsabilidade dos tutores. O sistema representa um avanço na proteção animal e na gestão de saúde pública.
