O presidente Lula (PT) sancionou nesta segunda-feira, dia 13, sem vetos, o projeto de lei que limita o uso de aparelho celular...
A Receita Federal esclareceu que o reforço na fiscalização de transferências via Pix e cartão de crédito não significa criação de novos...
A partir desta quarta-feira (1º), várias mudanças em leis brasileiras passam a valer. Entre as principais, está o novo valor do salário...
A partir de 2024, tutores poderão emitir carteiras de identidade gratuitas para cães e gatos no Brasil por meio do Cadastro Nacional...
O Governo de Minas Gerais informou que não fará a cobrança do seguro obrigatório para vítimas de acidentes de trânsito, anteriormente chamado...
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou uma pena de disponibilidade de 60 dias à juíza Maria Youssef Murad Venturelli,...